O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, participa está quarta-feira (21 de Outubro) de 2025, na cidade de Maputo, no lançamento da obra jurídica intitulada “A Violação dos Direitos Humanos no âmbito do Direito Penal – Implementação da Garantia Constitucional do Direito à Liberdade e Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Moçambicano”, indica um comunicado enviado ao Notícias.
