PELO menos um terço da dívida com os professores referente a horas extraordinárias e segundas turmas de 2022 e 2023 poderá ser liquidada até ao fim do presente ano, conforme garantiu ontem, em Maputo, o ministro da Educação e Cultura.
Edson Macuácua reuniu-se com representantes da Organização Nacional dos Professores-Sindicato Nacional dos Professores (ONP-SNP) para se inteirar das preocupações da classe e reforçar o diálogo sobre as condições de trabalho e melhoria da qualidade do ensino.
“Enquanto este pagamento acontece vamos aprimorar a articulação entre os ministérios das Finanças e o da Educação e Cultura, aos níveis central e provincial, para acelerar o processo de validação das demais dívidas, pois é a condição para o seu pagamento”, recordou.
Prometeu ainda a realização de encontros regulares com o sindicato para acompanhar a evolução da validação das dívidas e os esforços para o seu pagamento gradual até à sua liquidação integral.
O ministro explicou que há 29.466 professores por receber subsídios referentes a horas extraordinárias e segundas turmas relativos ao período de 2022 a 2023.
Relativamente à mudança de carreiras no sector, indicou que decorre a regularização dos actos administrativos de 2021 com vista a garantir a progressão profissional dos professores, sobretudo dos enquadrados nos níveis salariais de 1 a 11.
“Espera-se abranger 82.952 professores dos níveis 6 a 11, num processo que deverá decorrer de forma gradual, em função da disponibilidade orçamental”, referiu.
Macuácua reiterou que a educação constitui uma das prioridades do Governo e que a valorização e dignificação dos professores são pilares fundamentais para a melhoria contínua da qualidade do ensino.
“Por isso estamos aqui para reafirmar o compromisso e a disponibilidade do Governo em continuar a dialogar com o Sindicato Nacional dos Professores na abordagem das diferentes preocupações que a classe enfrenta, em busca de soluções sustentáveis para as resolver gradualmente, tendo em conta a disponibilidade de recursos”, afirmou.
Por sua vez, o secretário-geral da ONP-SNP, Teodoro Muidumbe, considerou que, para além do pagamento das horas extraordinárias e das segundas turmas, a valorização dos professores passa pelo reforço da assistência e protecção social, segurança nas escolas e diálogo institucional.
“Reafirmamos a disponibilidade para contribuir construtivamente para este processo, mediante a apresentação de propostas fundamentadas e participação activa nos mecanismos de diálogo social”, frisou.
